Carta de cancelamento no Reino Unido: modelo

Resposta rápida

Para cancelar um serviço ou subscrição no Reino Unido, verifique primeiro o contrato: duração mínima, data de renovação, prazo de aviso e eventuais encargos por cancelamento antecipado. Para um serviço elegível contratado online ou por telefone, aplica-se normalmente um período de livre resolução de 14 dias (cooling-off period), a contar do dia seguinte à celebração do contrato. Indique o fundamento do cancelamento e a data de fim pretendida, e peça confirmação escrita e uma fatura final. Cancelar apenas o débito direto (Direct Debit) não termina o contrato.

Uma carta de cancelamento (cancellation letter) regista por escrito o seu pedido para terminar um serviço ou uma subscrição contratados enquanto consumidor. Este guia dá orientações gerais de redação para contratos britânicos; os direitos aplicáveis dependem do serviço, da forma como aderiu e das regras que se aplicam ao seu caso. Consulte as instruções de cancelamento do fornecedor e verifique se pode cancelar na área de cliente ou por e-mail. Enviar uma carta é uma opção, não uma exigência para todos os cancelamentos.

Verificar o contrato e a via de cancelamento

Localize a sua referência de cliente, a data de início do contrato, a duração mínima, a data de renovação e o prazo de aviso. Verifique se está a avisar para o fim do período contratado, a pedir uma saída antecipada ou a exercer um direito legal confirmado. Um cancelamento antecipado pode implicar encargos ou pagamentos em falta; o que é devido depende das condições do contrato e da lei aplicável. Confirme a morada ou a via online de cancelamento atual e a data em que o aviso produz efeitos.

Verificar se se aplica a livre resolução

Para um serviço elegível contratado online ou por telefone, o período de livre resolução britânico (cooling-off period) é normalmente de 14 dias a contar do dia seguinte à celebração do contrato. Não é um direito de todos os contratos: os serviços contratados presencialmente e certas reservas, como atividades de lazer com data marcada, podem estar excluídos. Os serviços já prestados podem afetar o valor devido ou reembolsado. Verifique as regras específicas antes de pedir o reembolso integral ou de invocar esse direito inicial numa renovação. Se um prazo estiver próximo, pondere uma via aceite por e-mail ou online, em vez de depender da impressão e do correio.

Preparar o pedido de cancelamento

• Inclua o seu nome, os seus contactos, o fornecedor, a referência de cliente e o serviço ou subscrição.
• Indique o fundamento do cancelamento, o prazo de aviso aplicável e a data de efeito verificada; junte os comprovativos relevantes, se necessário.
• Peça confirmação escrita, um saldo final discriminado ou o cálculo do reembolso e instruções para devolver o equipamento.

Exemplo de carta de cancelamento em inglês (Reino Unido)

Substitua todos os textos entre parênteses retos. Escolha o fundamento de cancelamento que realmente se aplica; este exemplo não estabelece um direito a cancelamento antecipado nem a reembolso.

[Your name and contact address]

[Provider name and verified cancellation address]

[Date] — [Account or contract reference]

Cancellation of [service or subscription]

Dear Customer Services,

I am cancelling [service or subscription] under account [reference]. The applicable basis is [confirmed cooling-off right or contractual cancellation term]. My requested effective date is [checked date], taking account of [applicable notice period, if any]. Please stop any automatic renewal after the contract ends.

Please confirm the cancellation and effective end date in writing. Provide an itemised explanation of any final amount due or refund, and let me know whether I must return equipment and how to do so.

If you disagree with the requested date or cancellation basis, please explain the reason and the terms or rules you rely on.

Yours faithfully,

[Your name]

Depois do envio: confirmar a data de fim e os pagamentos

Guarde a carta e as provas de envio e insista até obter a confirmação da data de fim. Cancelar um débito direto (Direct Debit) interrompe uma instrução de pagamento; por si só, não termina o contrato nem elimina montantes legitimamente devidos. Verifique a fatura final, o reembolso e as instruções de devolução do equipamento. Se o fornecedor contestar o cancelamento ou os encargos, use o procedimento formal de reclamação do fornecedor (veja o nosso guia da carta de reclamação) e, se necessário, procure aconselhamento independente ao consumidor.

Enviar a carta concluída

Guarde uma cópia da carta e dos anexos. O comprovativo de envio, o seguimento e a assinatura na entrega registam aspetos diferentes; nenhum prova por si só o conteúdo nem garante uma notificação legal válida. Antes de pagar, verifique se o serviço de envio disponível oferece as provas e os prazos de que o seu caso precisa. Carregue o PDF concluído ou escreva a sua carta na MaisonMail. Introduza a morada completa do destinatário: é ela que determina o destino. Os serviços disponíveis, o prazo de entrega estimado e o preço final aparecem antes do pagamento.